Processo 429249/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/05/2016 11:01
Autuado em 31/05/2016 11:01
Apensado ao Processo 266196/16 em 20/10/2020 16:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3740/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3740/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016 Acórdão   3740/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual VALENTIM ZANELLO MILLEO
Gestor das Contas VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559754/16
04/07/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 3353/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3353/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3740/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 846/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6331/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 10:16 DP  
14/09/2016 10:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2723/2016 -
02/09/2016 11:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6200/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Acórdão nº 3740/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2108/2016 -
29/07/2016 11:10 GCFC  
28/07/2016 17:22 S2C  
14/07/2016 13:41 GCFC  
13/07/2016 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3457/2016 -
13/07/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 9171/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Piraí do Sul. Extrapolação do limite de despesa total com pessoal. Pela expedição.
07/07/2016 10:58 COFIM Instrução nº 3562/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Piraí do Sul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/06/2016 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3353/2016 -
31/05/2016 11:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 846/2016 -
31/05/2016 11:01 DP  

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